Breves comentários sobre o nexo causal em responsabilidade civil

Lucy Dalio, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Ação contra acusada de assalto a banco deve ser mantida

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de trancamento de ação penal a uma paciente acusada de assalto a banco, cujo valor chegou a aproximadamente R$ 555 mil.

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil